Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:02

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:50

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:27

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:35

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:24

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 10:11

Judiciário anula questão de concurso público
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:37

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Notificação judicial - Substituição de caução
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 12:30

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 11:30

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 12:16

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:48

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:58

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:25

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 19:12

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 18:49

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Exibindo resultado de 10041 até 10060 de um total de 41252

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Aluna é indenizada por ter o carro furtado em Universidade

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Judiciário anula questão de concurso público

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Notificação judicial - Substituição de caução

Representação. Direito de Resposta. Resposta adequada ao tempo que lhe foi destinado.

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa do artigo 477 da CLT.

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Justiça pede dados de criadores e membros de comunidades do Orkut

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos